Guia de entrada no país · África
Viajar para a República Democrática do Congo com seu cachorro
A República Democrática do Congo (RDC) aceita cachorros de companhia, mas publica muito poucos detalhes próprios, de modo que boa parte do procedimento exato precisa ser confirmada diretamente com as autoridades. A autoridade de saúde animal é o Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária, e o órgão de controle de fronteira é o Serviço de Quarentena Animal e Vegetal (Service de Quarantaine Animale et Végétale, SQAV), criado por decreto em 2005 e que atua junto à administração aduaneira (Direction Générale des Douanes et Accises, DGDA). A legislação congolesa exige que os animais importados sejam apresentados para inspeção em um ponto de entrada aprovado e colocados em quarentena por um período definido pela autoridade veterinária. Na prática, o cachorro também precisará de uma vacinação antirrábica válida e de um atestado de saúde veterinário internacional oficial, assinado pela autoridade veterinária do país de partida. A RDC está numa região de raiva endêmica, por isso a regra da raiva é central. Como muitos detalhes simplesmente não são publicados, este guia separa claramente o que é confirmado por uma fonte oficial do que permanece não comunicado — confirmar sempre o procedimento exato e atual com o veterinário e com o SQAV antes de reservar.
📋 Em resumo
| Cachorros permitidos | Sim |
| Microchip | Não publicado (não informado) |
| Vacinação antirrábica | Obrigatória na prática (região de raiva endêmica); calendário não publicado |
| Teste sorológico antirrábico (titulação) | Não publicado (não informado) |
| Atestado de saúde veterinário | Obrigatório (endossado pela autoridade de origem) |
| Autorização / permissão de importação | Quadro existente — necessidade para um cachorro de companhia particular não está clara |
| Inspeção veterinária de fronteira (SQAV) | Obrigatória (ponto de entrada aprovado) |
| Quarentena | Obrigatória por lei; duração definida pela autoridade veterinária |
| Raças proibidas / restritas | Nenhuma proibição de importação publicada foi encontrada |
⚠️ Importante
- O MyDogCanFly fornece informações gerais — não constitui aconselhamento veterinário nem jurídico.
- Somente um médico-veterinário pode confirmar o procedimento exato para cada cachorro; a RDC publica muito pouco, portanto também é preciso confirmar diretamente com o SQAV e com o Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária.
- As exigências dependem de: país de origem, histórico de viagens anteriores, identificação, vacinas, itinerário e data da viagem.
Consultar sempre o médico-veterinário antes de reservar a viagem.
República Democrática do Congo: encontrar um voo
🧭 Como são definidas as exigências de entrada do cachorro
- 1 País de destino — RDC★★★★★
- 2 País de partida★★★★★
- 3 Países onde o cachorro esteve recentemente★★★★☆
✅ Exigências de entrada
| Exigência | Obrigatório? | Exceções | Referência oficial |
|---|---|---|---|
| Microchip (identificação) | Não publicado (não informado) | Não comunicado — confirmar a identificação exigida com o SQAV e com o Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária. | Nenhuma exigência oficial publicada encontrada (SQAV / Ministério da Agricultura) |
| Vacinação antirrábica | Obrigatória na prática; calendário e validade não publicados | Não comunicado — confirmar o calendário exato da raiva com o veterinário e com o SQAV. | Quadro geral de saúde animal (Décret de 28 de julho de 1938 sobre a polícia sanitária animal); nenhum modelo de importação publicado |
| Teste sorológico antirrábico (titulação) | Não publicado (não informado) | Não comunicado — a autoridade de uma origem específica ainda pode solicitá-lo; confirmar com o veterinário. | Nenhuma exigência oficial publicada encontrada (SQAV / Ministério da Agricultura) |
| Atestado de saúde veterinário internacional oficial | Obrigatório | Nenhuma — um certificado endossado deve acompanhar todo cachorro; confirmar o texto exato aceito pela RDC. | Décret de 28 de julho de 1938 sobre a polícia sanitária animal (certificado veterinário internacional para importações listadas); USDA/APHIS — Export Live Animals to DR Congo |
| Tratamento antiparasitário / contra tênias | Não publicado (não informado) | Não informado. | Nenhuma exigência oficial publicada encontrada (SQAV / Ministério da Agricultura) |
| Autorização / permissão de importação | Quadro existente; necessidade para um cachorro de companhia particular não está clara | Não comunicado para animais de companhia particulares — confirmar com o SQAV e com o Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária antes da viagem. | USDA/APHIS — Export Live Animals to DR Congo (solicitar autorização de importação); Décret n° 05/161 de 18 de novembro de 2005 (SQAV) |
| Inspeção veterinária de fronteira (SQAV) | Obrigatório | As etapas exatas e as taxas para um cachorro de companhia particular no aeroporto não são publicadas; confirmar com o SQAV. | Décret n° 05/161 de 18 de novembro de 2005 (SQAV); DGDA — controle aduaneiro de mercadorias de origem animal |
| Idade mínima / filhotes | Não publicado (não informado) | Não comunicado — confirmar com o veterinário e com o SQAV. | Nenhuma idade mínima oficial publicada (SQAV / Ministério da Agricultura) |
| Quarentena | Obrigatória por lei; duração definida pela autoridade veterinária | Não comunicado — a regra publicada não fixa uma duração; a autoridade veterinária decide caso a caso. | Décret n° 05/161 de 18 de novembro de 2005 (SQAV) — quarentena de animais importados |
| Raças proibidas / restritas | Nenhuma proibição de importação publicada foi encontrada | Não comunicado — nenhuma lista publicada confirma ou exclui qualquer raça; verificar com o SQAV. | Nenhuma legislação oficial sobre raças publicada encontrada (SQAV / Ministério da Agricultura) |
🗓 Em que ordem, e quando
Algumas etapas só valem depois que a anterior estiver concluída — confira cada prazo na referência oficial acima.
- Microchip (identificação)Nenhuma fonte oficial congolesa especifica um microchip ou um padrão de identificação para a importação de um cachorro de companhia. O chip ISO 11784/11785 é a norma internacional e é fortemente recomendado, para que o animal possa ser correspondido ao seu certificado, mas a RDC não o publica como uma obrigação autônoma.
- Vacinação antirrábicaA RDC está numa região de raiva endêmica, por isso é esperada uma vacinação antirrábica válida, registrada pelo veterinário, para a importação e para o certificado veterinário internacional. O período mínimo exato de carência após a vacinação e o prazo de validade não são publicados em nenhum modelo oficial congolês.
- Teste sorológico antirrábico (titulação)Nenhuma fonte oficial congolesa exige um teste sorológico antirrábico para a importação de um cachorro, e nenhuma o exclui tampouco. Como nada é publicado, tratar como não comunicado e confirmar antes da viagem.
- Atestado de saúde veterinário internacional oficialA legislação congolesa de saúde animal prevê que a autoridade veterinária publica a lista de animais e produtos de origem animal que exigem um certificado veterinário internacional antes da importação. Na prática, um atestado de saúde veterinário internacional oficial, emitido e endossado pela autoridade veterinária do país de partida, deve acompanhar o cachorro. A RDC não publica um modelo específico por país, portanto usa-se o próprio certificado internacional endossado da origem. O francês é aceito, já que a RDC é um país francófono.
- Tratamento antiparasitário / contra têniasNenhuma fonte oficial congolesa especifica um tratamento antiparasitário interno ou externo ou contra tênias para a importação de um cachorro de companhia. Um veterinário ainda pode recomendá-lo como boa prática.
- Autorização / permissão de importaçãoO USDA/APHIS orienta que, quando nenhum certificado de exportação é publicado, o importador solicite uma autorização de importação junto ao ministério congolês competente, que definirá as exigências específicas. A legislação congolesa também permite que a autoridade proíba importações consideradas perigosas e define os pontos de entrada aprovados. Não fica claro se o cachorro de um viajante que o acompanha precisa de uma autorização individual.
- Inspeção veterinária de fronteira (SQAV)O Serviço de Quarentena Animal e Vegetal (SQAV) assegura a vigilância zoossanitária e inspeciona animais e produtos de origem animal na chegada aos pontos de entrada aprovados; atua junto à administração aduaneira (DGDA). O inspetor competente pode recusar um animal que represente risco para a saúde humana, animal ou vegetal. Apresentar o cachorro e seus documentos no ponto de entrada.
- Idade mínima / filhotesNenhuma idade mínima autônoma é publicada. Na prática, o filhote deve ter idade suficiente para ser validamente vacinado contra a raiva, mas a RDC não publica uma idade específica.
- QuarentenaA legislação congolesa prevê que os animais importados devem ser colocados em quarentena por um período determinado pela autoridade veterinária antes de serem liberados no país. A duração exata e o local de cumprimento para um cachorro de companhia em conformidade não são publicados — confirmar com o SQAV antes da viagem.
- Raças proibidas / restritasNenhuma proibição de importação específica por raça foi encontrada em fontes oficiais congolesas. A entrada parece ser controlada por exigências sanitárias, inspeção e quarentena, e não por raça.
🌍 Regras conforme a origem do seu cachorro
Da União Europeia
A RDC é um país terceiro fora da UE e não opera o esquema de passaporte europeu para animais de estimação, e não publica um modelo de certificado específico para a UE. Na prática, um cachorro que sai da UE precisa de um microchip, de uma vacinação antirrábica válida e de um atestado de saúde veterinário internacional oficial, emitido e endossado pela autoridade veterinária competente do país da UE perto da partida. Na chegada, o animal é inspecionado pelo SQAV e pode ser colocado em quarentena por um período definido pela autoridade veterinária. Como as exigências exatas UE→RDC não são publicadas, confirmar com o veterinário oficial e com o SQAV antes de viajar.
⏱ Da UE: a RDC não publica um modelo específico para a UE, portanto contar com várias semanas. Deixar o microchip e a vacinação antirrábica em dia; depois, um veterinário oficial da UE emite e endossa um atestado de saúde veterinário internacional perto da partida. Prever a inspeção do SQAV e uma possível quarentena na chegada, e confirmar as condições vigentes com a autoridade veterinária.
Dos Estados Unidos — nenhum certificado publicado
O USDA/APHIS lista certificados de exportação para a RDC apenas para bovinos, material genético bovino e aves — não existe certificado para cachorros ou gatos. O APHIS orienta o importador a solicitar uma autorização de importação junto ao ministério congolês competente, que provavelmente definirá as exigências específicas. Na prática, um veterinário credenciado pelo USDA ainda emitiria um atestado de saúde veterinário internacional para o cachorro, endossado pelo USDA, mas as condições de entrada devem ser confirmadas antes com as autoridades congolesas, e é preciso prever quarentena na chegada.
⏱ Dos Estados Unidos: o USDA/APHIS não publica um certificado de exportação para cachorros ou gatos com destino à RDC. O APHIS orienta o importador a solicitar uma autorização de importação junto ao ministério congolês competente, que definirá as exigências — contar com várias semanas e começar pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária e pelo SQAV.
De outros países — quadro geral da RDC
Para outras origens, não há um modelo específico por país publicado. O quadro geral continua a se aplicar: vacinação antirrábica válida, atestado de saúde veterinário internacional oficial endossado pela autoridade veterinária de origem, inspeção do SQAV em um ponto de entrada aprovado e quarentena por um período definido pela autoridade veterinária. A autoridade pode proibir uma importação considerada perigosa para a saúde humana, animal ou vegetal. Confirmar as exigências vigentes com o SQAV e com o Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária.
⏱ De outras origens: aplicam-se os mesmos elementos essenciais — vacinação antirrábica válida, certificado veterinário internacional oficial endossado pela autoridade de origem, inspeção do SQAV em um ponto de entrada aprovado e quarentena por um período definido pela autoridade veterinária. Os prazos e a duração exata da quarentena não são publicados, portanto confirmar diretamente antes de reservar.
🛬 Chegada
O que acontece quando o cachorro chega à RDC depende dos documentos apresentados e da inspeção do SQAV no ponto de entrada.
- Apresentar o cachorro para inspeção veterinária em um ponto de entrada aprovado; o SQAV assegura a vigilância zoossanitária e atua junto à administração aduaneira (DGDA).
- Levar os originais: o atestado de saúde veterinário internacional oficial, o comprovante de vacinação antirrábica e qualquer documento de identificação e de autorização de importação.
- Prever quarentena: a legislação congolesa determina que os animais importados sejam colocados em quarentena por um período determinado pela autoridade veterinária antes de serem liberados — confirmar com antecedência as condições práticas para um cachorro de companhia com o SQAV.
- Se os documentos estiverem incompletos, ausentes ou inválidos, o inspetor pode recusar o animal, que representa risco para a saúde humana, animal ou vegetal; as consequências exatas não são publicadas, portanto é melhor evitar qualquer lacuna na documentação.
- Como a RDC publica pouco, confirmar os procedimentos no ponto de entrada com o SQAV, com o Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária e com a companhia aérea antes da partida.
🚫 Cachorros com restrição
Nenhuma proibição de importação específica por raça foi encontrada em fontes governamentais publicadas da RDC. A entrada parece ser controlada por exigências sanitárias veterinárias, inspeção e quarentena, e não por raça.
Não existe uma lista nacional publicada de raças proibidas ou perigosas para importação. A ausência de uma lista publicada não é o mesmo que uma garantia — nenhum texto oficial confirma que todas as raças sejam admitidas, e a autoridade veterinária pode proibir uma importação que considere perigosa.
Não existe uma categoria publicada de "permitido com condições" para raças específicas. Regras municipais locais sobre a posse de determinados cachorros, se existirem, não estão documentadas nas fontes oficiais consultadas.
Como a posição não é publicada nem confirmada, verificar a raça específica com o SQAV antes de viajar, especialmente para tipos frequentemente restritos em outros lugares.
República Democrática do Congo com um cachorro: perguntas frequentes
República Democrática do Congo: O que meu cachorro precisa para entrar?
República Democrática do Congo exige: Vacinação antirrábica, Atestado de saúde veterinário internacional oficial, Inspeção veterinária de fronteira (SQAV), Quarentena.
República Democrática do Congo: O teste sorológico antirrábico é obrigatório?
República Democrática do Congo — Teste sorológico antirrábico (titulação): Não publicado (não informado). Nenhuma fonte oficial congolesa exige um teste sorológico antirrábico para a importação de um cachorro, e nenhuma o exclui tampouco. Como nada é publicado, tratar como não comunicado e confirmar antes da viagem.
República Democrática do Congo: Alguma raça de cachorro é proibida?
Nenhuma proibição de importação específica por raça foi encontrada em fontes governamentais publicadas da RDC. A entrada parece ser controlada por exigências sanitárias veterinárias, inspeção e quarentena, e não por raça.
República Democrática do Congo: Quanto tempo leva para preparar um cachorro?
Da UE: a RDC não publica um modelo específico para a UE, portanto contar com várias semanas. Deixar o microchip e a vacinação antirrábica em dia; depois, um veterinário oficial da UE emite e endossa um atestado de saúde veterinário internacional perto da partida.…
República Democrática do Congo: É difícil viajar para lá com um cachorro?
República Democrática do Congo — Difícil — quadro de quarentena obrigatória e muito poucos detalhes publicados. O MyDogCanFly fornece informações gerais — não constitui aconselhamento veterinário nem jurídico.
Respostas tiradas das fontes oficiais listadas abaixo, última verificação em 15 de julho de 2026. As regras mudam — confirme com as autoridades do país de destino e com seu veterinário antes de reservar.
📚 Fontes oficiais
- USDA/APHIS — Export Live Animals to Democratic Republic of Congo (nenhum certificado para cachorros/gatos publicado)
- DGDA (Direction Générale des Douanes et Accises) — Viajantes / gêneros alimentícios e produtos de origem animal (SQAV e controle veterinário)
- ECOLEX / FAO — Décret n° 05/161 de 18 de novembro de 2005 que institui o Serviço de Quarentena Animal e Vegetal (SQAV)
- FAOLEX — Journal Officiel de la RDC: decreto que institui o SQAV (texto oficial)
- Ministério da Agricultura, Pesca e Pecuária (RDC) — portal oficial